Question 1

Penhora, arresto e sequestro no leilão: o que cada um significa

Accepted Answer

Os ônus mais comuns (e mais confundidos) de um imóvel de leilão — como a dívida vira penhora, por que a averbação na matrícula é opcional e o que muda entre penhora, arresto, sequestro e indisponibilidade.

Question 2

Habilitação de crédito e ordem de pagamento: quem recebe primeiro

Accepted Answer

Quando um imóvel é arrematado, o dinheiro tem fila. Entenda a habilitação de crédito, a ordem de preferência entre credores e por que pode sobrar dívida para o antigo dono — ou cair no colo do arrematante.

Question 3

Limpar a matrícula depois do leilão: o cancelamento das penhoras

Accepted Answer

Arrematar não limpa a matrícula. O cancelamento das penhoras é feito processo a processo — veja o passo a passo, o custo e por que só com a matrícula limpa dá para revender.

Question 4

Indisponibilidade no leilão: por que ela não trava a arrematação

Accepted Answer

A indisponibilidade bloqueia a venda voluntária do imóvel, mas não a alienação forçada. Entenda por que o leilão judicial passa por ela, como o Art. 320-G manda cancelá-la na arrematação e o que muda em relação à penhora.

Question 5

Leilão de espólio: quando o dono do imóvel já faleceu

Accepted Answer

O nome na matrícula é de alguém que já morreu e o executado é o "espólio". Parece complicado, mas é um leilão de propriedade como outro qualquer — desde que as intimações tenham sido feitas a quem representa o falecido.

Question 6

Leilão de direitos hereditários: quando o imóvel ainda não é do herdeiro

Accepted Answer

Parece igual a um leilão de espólio, mas é bem diferente. Aqui quem deve é um herdeiro, e o imóvel ainda não está no nome dele — e isso muda tudo, inclusive se compensa dar o lance.

Question 7

Usucapião no leilão: quem mora no imóvel e o risco para o arrematante

Accepted Answer

Quem ocupa um imóvel há anos pode virar dono por usucapião — e isso interessa a quem arremata. Veja os tipos e prazos, por que o tipo de ocupante muda tudo, o marco da consolidação no extrajudicial e o que acontece se a arrematação cair.

Question 8

Fraude à execução e ineficácia de transmissão: o que muda para quem compra e para quem arremata

Accepted Answer

Vender um imóvel para escapar de uma dívida em processo pode ser declarado fraude à execução (Art. 792 do CPC): a venda fica ineficaz perante o credor e o bem vai a leilão mesmo com outro nome na matrícula. Entenda as hipóteses, por que a compra tradicional é o maior risco e por que a arrematação é imune.

Penhora, arresto e sequestro no leilão

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